Em reunião realizada nesta quarta-feira (18) com o Sindicato Metabase de Mariana e o Sindicato dos Metalúrgicos do Estado do Espírito Santo, a mineradora Samarco manifestou a intenção de prorrogar por mais cinco meses o período de layoff (suspensão temporária de contratos de trabalho) de 800 funcionários. A proposta será agora apreciada em assembleias dos trabalhadores.

O atual período de layoff teve início em junho, com a duração de dois meses. Posteriormente, o prazo foi prorrogado por mais três meses e se encerra no dia 31 deste mês. De acordo com a Samarco, a medida vem sendo essencial para manter os postos de trabalho, já que a mineradora está há dois anos sem produzir. As atividades foram suspensas após o rompimento de uma das barragens localizadas no município mineiro de Mariana, em novembro de 2015. Foram liberados no ambiente mais de 60 milhões de metros cúbicos de rejeitos, que destruíram comunidades, devastaram vegetação nativa e poluíram a Bacia do Rio Doce. O episódio é considerado a maior tragédia ambiental do país.

No layoff, o contrato de trabalho e o pagamento do salário são suspensos, e a empresa tem de oferecer aos funcionários afastados treinamentos de requalificação. Os empregados também têm direito a receber uma bolsa paga pelo Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT). A Samarco ofereceu o pagamento de uma ajuda de custo complementar até atingir o valor do salário líquido de cada empregado afastado e manteve benefícios como o plano de saúde e o vale-alimentação. Segundo a mineradora, caso a prorrogação seja aceita pelos trabalhadores, essas condições serão mantidas.

Além dos 800 em layoff, a Samarco tem mais mil funcionários, divididos entre duas unidades operacionais: uma em Mariana e outra em Anchieta, no Espírito Santo. Desde a tragédia, a mineradora já concedeu duas licenças remuneradas e um período de férias coletivas aos empregados. Em julho do ano passado, a Samarco também apresentou um Programa de Demissão Voluntária (PDV). No total, 925 empregados aderiram ao PDV e 153 foram demitidos por iniciativa da mineradora, recebendo também as vantagens oferecidas no programa.

Retorno sem prazo

A ampliação do período de layoff aumenta as incertezas sobre a retomada das operações da Samarco. No fim do ano passado, a mineradora informou que poderia retomar suas atividades no segundo semestre deste ano, utilizando como novo depósito de rejeitos a cava de Alegria do Sul, em Ouro Preto (MG). No entanto, a empresa parou de apresentar previsões com o desenrolar de um impasse com a prefeitura de Santa Bárbara (MG), que negou a emissão da carta de conformidade. O documento é necessário para que tenham prosseguimento os pedidos de licença ambiental naSecretaria de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável de Minas Gerais.

A carta de conformidade deve atestar que as estruturas da empresa estão de acordo com a legislação municipal de uso e ocupação do solo e ser entregue pelas prefeituras de todas as cidades mineiras envolvidas na cadeia de produção. O município de Santa Bárbara é o único que não liberou o documento. Embora não exista efetiva produção da Samarco na cidade, a empresa faz captação e bombeamento de água em um de seus distritos.

O local não foi afetado pela tragédia. Mesmo assim, em documento assinado em julho, o secretário do Meio Ambiente de Santa Bárbara, Juliano Xavier, disse que as estruturas da mineradora no distrito são incompatíveis com a legislação municipal, “tendo em vista os impactos negativos ao meio ambiente e a ausência de soluções capazes de afastar ou atenuar tais impactos”.