Referência em parto humanizado no Brasil, o Hospital Sofia Feldman, em Belo Horizonte, está ameaçado pela falta de recursos. A maior maternidade do País realiza, em média, 940 partos por mês e atende mulheres de todo o estado de Minas Gerais pelo Sistema Único de Saúde (SUS).

A instituição sem fins lucrativos é gerida pela Fundação de Assistência Integrada à Saúde (Fais) e mantida por meio de financiamento tripartirte: governos federal, estadual e municipal. Entretanto, um imbróglio com a Prefeitura de Belo Horizonte tem gerado polêmica, especialmente na mídia.

Segundo notícias divulgadas na imprensa, o secretário municipal de saúde, Jackson Machado Pinto, teria proposto uma intervenção ou até mesmo a municipalização do hospital de forma a melhorar sua gestão e a administração dos recursos da unidade.

Por outro lado, a instituição alega que o problema não é de gestão e sim de falta de recursos, já que a Prefeitura não estaria repassando as verbas correspondentes ao munícípio no financimento tripartite da maternidade.

A partir daí, usuários e profissionais do Sofia Feldman criaram um movimento de defesa da maternidade: Mexeu com Uma, Mexeu com Todas. A proposta do grupo, criado há menos de dez dias e que já reúne quase 3.000 pessoas em sua página no Facebook, é se organizar contra qualquer proposta de mudança no atendimento prestado pelo hospital atualmente.

A estudante e dona de casa Carolina Neves da Cruz, de 28 anos, é uma das integrantes do grupo. Ela tem uma filha de seis meses que nasceu no Sofia Feldman e conta se envolveu com o movimento justamente pela importância do atendimento prestado pelo hospital às gestantes e bebês.

"O que está em jogo é o modelo de atendimento do Sofia, que é referência internacional em atendimento à mulher e ao bebê, partindo de diretrizes com as quais a maioria dos médicos não concorda. Aqui, o médico não é o protagonista, e sim as mulheres e as enfermeiras obstetras porque a maioria dos partos são normais e acompanhados pelas enfermeiras".

Ela explicou ainda que o movimento fez um levantamento que aponta que a falta de recursos tem gerado um déficit mensal de aproximadamente R$ 1,5 milhão no hospital. "A prefeitura repassa a verba destinada pelo Ministério da Saúde, mas ela mesma não contribuiu em nada com o Sofia. Mas, a prefeitura vai à imprensa toda hora dizer que a cada dois meses precisa ajudar o Sofia e isso não acontece. Então, nós vamos propor auditoria popular para investigar e provar que a prefeitura não contribuiu".

De acordo com o presidente do Conselho Municipal de Saúde de Belo Horizonte, o médico Bruno Pedralva, legalmente a Prefeitura não tem obrigação de contribuir com um hospital filantrópico. No entanto, o Sofia Feldman tem uma grande importância para o munícipio em razão da qualidade e do número de atendimentos prestados. "Do ponto de vista de justiça, a Prefeitura deveria contribuir. É justo o pleito do hospital e dos movimentos de mulheres e humanização do parto. O Sofia hoje é responsável por cerca de 1/3 dos partos em Belo Horizonte e tem sim que receber recursos municipais".

Ele afirma ainda que a posição do Conselho em relação à proposta da Prefeitura é de que a mesma precisa ser formalizada, para que se tenha conhecimento do que seria uma intervenção ou municipalização da unidade de saúde e seus impactos sobre o atendimento prestado.

A posição é a mesma do conselho curador da Fais, que se reuniu na última terça-feira (27) para debater a situação do hospital. A decisão tomada nessa reunião, segundo a assessoria de imprensa da maternidade, foi de pedir que o Município formalize sua proposta pois, até agora, não há nenhum documento que detalhe como seria a participação do Executivo municipal no hospital. Na ocasião, também foi convidado um representante da Secretaria de Saúde, mas ninguém compareceu.

Em resposta, a Prefeitura informou que "não quer assumir administrativamente a Maternidade Sofia Feldman. Também não é proposta da SMSA [Secretaria Municiapl de Saúde] municipalizar e nem realizar intervenção na maternidade". A Secretaria de Saúde informou também que "propôs uma parceria na tentativa de resolver o problema de crise financeira da maternidade. O objetivo é somente ajudar a instituição".

Já sobre o não repasse de recursos à unidade, alegado pelo hospital e denunciado pelo movimento Mexeu com Uma, Mexeu com Todas, a Prefeitura informou que "Belo Horizonte repassa 26% de seus recursos para a saúde. A Constituição prevê que municípios repassem 15%. Dentro deste montante, 32% é destinado ao custeio dos hospitais que atendem ao SUS na capital [como é o caso do Sofia Feldman]. Ou seja, a PBH repassa percentual maior do que a pactuação tripartite determina: 50% Governo Federal, 25% Estado e 25% Município".

A secretaria informou ainda que "tudo que é competência da SMSA em relação à maternidade é pago de forma integral. Não há falta e nem atraso de repasses em relação à Maternidade Sofia Feldman". No entanto, não informou o montante destinado mensalmente ao Hospital.

Socorro

Na última quarta-feira (28), o Hospital Sofia Feldman recebeu R$ 1,8 milhão, verba destinada pela bancada mineira no Congresso Nacional. O valor foi encaminhado à unidade no dia 15, mas a assessoria de imprensa da maternidade informou que o repasse chegou no dia 28.

Segundo o gabinete do deputado Fábio Ramalho, coordenador da bancada mineira e vice-presidente da Câmara dos Deputadosos, os parlamentares mineiros estão trabalhando para conseguir junto ao Ministério da Saúde uma verba anual de aproximadamente de R$ 18 milhões.