O novo projeto de urbanização da Prefeitura de Belo Horizonte, Nova BH, está alterando ânimos e gerando polêmica entre vereadores, arquitetos e comunidade. Com uma proposta audaciosa de modificar a ocupação urbana da cidade, induzindo o desenvolvimento e a construção de empreendimentos em dois grandes corredores, o projeto já foi motivo de discussões acaloradas e até de uma pequena “greve” entre parlamentares, que, durante uma semana, trancaram a votação de projetos na Câmara Municipal. Segundo o vereador Adriano Ventura (PT), a casa só voltou ao seu funcionamento normal depois que o prefeito, Márcio Lacerda, garantiu que o Nova BH só será votado após a Conferência de Políticas Urbanas, no ano que vem.

O projeto consiste em induzir o desenvolvimento em quase 25 Km² da capital, mais especificamente no trecho da Avenida Antônio Carlos e Pedro I e no corredor Leste-Oeste, que inclui as avenidas dos Andradas, Tereza Cristina e Via Expressa. Isso acontecerá por meio de uma relação de compra e venda entre a prefeitura e as construtoras. O município vende às empresas o chamado potencial construtivo, que é o direito de construir em determinados lugares. Com esse dinheiro, a Prefeitura investe em melhorias para a comunidade da área em questão.

Em resposta ao Minas Livre, a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano afirmou que o grande avaço do projeto é permitir o direcionamento do crescimento da cidade com base em seu Plano Diretor. “Isto é feito de forma planejada e sustentável, uma vez que se prevê os eventuais impactos, permitindo a adoção de medidas preventivas. Atualmente, o que se vê é a cronologia inversa: uma determinada área é altamente adensada, sem planejamento, causando prejuízos para a infraestrutura urbana e demandando do poder público a adoção de medidas corretivas, o que está longe de ser o ideal. Exemplos clássicos são os bairros Buritis, Belvedere III e Castelo”, afirmou a secretaria por meio de nota.

De acordo com a secretaria, os investimentos feitos pela prefeitura a partir dos recursos do potencial construtivo contemplariam várias áreas de interesse da comunidade. A planilha da prefeitura que explica o projeto cita melhorias de condições habitacionais, recuperação de patrimônio histórico e cultural, criação de novas áreas verdes, melhorias na mobilidade urbana, além de atrair investimentos para a região, incentivando a atividade econômica nessas áreas.

“Os moradores poderão usufruir de maior disponibilidade de comércio e serviços próximos a suas residências, diminuindo a dependência do Centro; grandes impactos positivos na questão de mobilidade, com a requalificação de 116km de passeios, implantação de 140km de ciclovias, 15 novas passarelas, além de melhorias nos acessos às estações de Metrô e BRT e do ganho para moradores de vilas e aglomerados, que terão inúmeras melhorias na região onde moram”, garantiu a secretaria em nota.

Gentrificação

Mas, para o vereador Adriano Ventura, esse é mais um projeto da Prefeitura de Belo Horizonte que visa beneficiar o empresariado, em deterimento da população. “Há uma noção de urbanismo nesse projeto que nós discordamos. Serão construídos prédios de 30 andares, verdadeiras torres. E quem vai ter acesso a esse imóveis são os ricos: o governo está tirando pobre do centro da cidade e colocando os ricos”, critica. Esse processo, chamado de gentrificação, consiste na expulsão das classes de renda mais baixa das áreas de desenvolvimento, empurrando-os para regiões mais distantes. “Deveria ser justamente o contrário: os mais pobres são os que mais precisam ficar nas áreas centrais para facilitar o deslocamento para o trabalho e diminuir os custos com passagens de ônibus”, salienta.

O vereador ainda critica as possíveis remoções de moradores de Vilas e Favelas, transferindo-os para apartamentos e dando a isso o nome de melhorias habitacionais. “Qem disse que a favela é feia? Quem disse que os moradores precisam de apartamento? Essa noção de feio e bonito é muito burguesa. E a cultura do povo? e a satisfação de morar lá?”, questiona.

De acordo com ele, o projeto ainda propõe alterações em bairros tradicionais, como o Bairro Santa Tereza, prejudicando a história da cidade. “Esse projeto demonstra a falta de prioridade do governo no uso de investimentos. Belo Horizonte precisa de mais saúde e educação e essa proposta desvia dinheiro e atenção do que é mais importante”, conclui.

Em nota, a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano afirma que as remoções de comunidades poderão acontecer de forma pontual, em função da implantação de centros sociais nas próprias comunidades. Ainda segundo a nota, quando essa desocupação acontecer, as famílias serão reassentadas nas próprias vilas onde moram.

Estrutura

A professora do Departamento de Urbanismo da Escola de Arquitetura da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), Fernanda Borges de Morais, afirma que o Nova BH vai contra o processo de planejamento urbano definido pelo Plano de Uso e Ocupação do Solo. “A cidade só pode crescer e construir mais se houver estrutura para isso, como rede de água e esgoto. Essa questão pautou a lei de 1996 de uso e ocupação do solo, mas agora está sendo desconsiderada por essa proposta da prefeitura que vai transformar BH em um caos”, alerta.

Ela chama o projeto de “absurdo” e afirma que o nível de adensamento proposto trará sérias consequências para a cidade. “As ruas vão ficar mais engarrafadas e a cidade vai sofrer ainda mais com enchentes devido à sobrecarga das áreas mais baixas. Grande parte da infraestrutura terá que ser substituída para atender à nova demanda”, analisa. Para a professora, o Nova BH beneficia o mercado imobiliários sem considerar impactos na coletividade.

De acordo com a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano, o projeto prevê obras de infraestrutura que vão garantir o suporte ao adensamento. Sobre o trânsito, a secretaria informou que haverá acompanhamento de perto para evitar transtornos. “Além da já existente previsão de transporte coletivo de alta capacidade ( metrô e BRT) que podem ser expandidos. É importante destacar que a linha 1 do Metrô já está em processo de aumento da capacidade”, disse por meio de nota.

Diálogo

Quando questionada sobre a discussão desse projeto com a população, a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano garantiu ao Minas Livre que o diálogo está acontecendo. Em nota, o órgão afirmou que o Nova BH foi debatido com os moradores de Belo Horizonte por meio de pesquisas, reuniões e audiências. A planilha da prefeitura sobre o projeto também traz a informação de que foi realizado um Estudo de Impacto da Vizinhança, momento em que a comunidade foi consultada.

Mas, o integrante do grupo de trabalho de Reforma Urbana da Assembleia Popular Horizontal, Fernando Soares, contesta essa transparência pregada pelo governo municipal. Ele afirma que o Nova BH já vem sendo pensado há cerca de dois anos juntamente com algumas construtoras, excluindo a população do debate. “Esse projeto começou da forma errada e não seguiu o estatuto da cidade que prevê a participação da população na política urbana”, destaca.

Ele critica a promoção do EIV como um instrumento de participação popular e afirma que essa pesquisa é uma obrigação burocrática e não caracteriza o real envolvimento da comunidade. “Esse estudo não é um instrumento de participação do projeto, mas um movimento anterior a ele. Além disso, ele trazia perguntas bobas sem explicar o que de fato é o Nova BH”, critica. Ele afirma que a reivindicação da APH é o abandono do atual projeto e a elaboração de um novo que tenha, desde o início, a participação efetiva da população.