O fim do ano de 2013 chega acompanhado de medo para os moradores da Vila Acaba Mundo, na Região Centro-sul de Belo Horizonte. Isso porque 2014 é o ano de vencimento do decreto que determina uma área de 19 lotes como de interesse social. Editado há quase cinco anos, ele nunca foi colocado em prática e, agora, está às vesperas de caducar, colocando em risco cerca de 70 famílias, que podem ser despejadas.

O conflito de interesse na região é antigo. De acordo com o Plano Global Específico da Companhia Urbanizadora de Belo Horizonte (Urbel), a vila nasceu na década de 40 com as atividades da Mineradora Lagoa Seca na região. A empresa criou projeto de moradia para os trabalhadores que vieram do interior do estado, loteando a parte superior da área, na rua Corrêas. Com as intensas chuvas que caíram sobre a cidade no final dos anos 70 parte do aterro da Rua Corrêas desabou, soterrando várias casas e deixando muitos desabrigados, que iniciaram a ocupação da parte inferior da rua, no limite com o bairro Mangabeiras.

Mas, relatos de moradores dão conta que a vila é ainda mais antiga que isso. Ela teria sido parte de uma grande favela que ocupava vários bairros de Belo Horizonte, mas os bairros foram surgindo e empurrando as pessoas. Segundo Pedro de Aguiar Marques, técnico social em direito do Programa Polos de Cidadania da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), o terreno é dividido em três grandes lotes e são de propriedade privada.

De acordo com ele há registros de pelo menos 19 ações de pedidos de reintegração de posse movidas pelos proprietários do terreno. Por causa dessas ações, a Câmara dos Veradores chegou a fazer, em 2008, um projeto de lei que declarava a Vila como área de utilidade pública e de interesse social. Mas, apesar de ter sido aprovado por unanimidade pelos vereadores, o projeto não foi para frente porque foi vetado pelo prefeito Márcio Lacerda.

“Isso gerou um descontentamento muito grande nos moradores da Vila, que se mobilizaram, ocuparam a Câmara, até que conseguiram uma conversa com o prefeito. Lacerda se comprometeu a editar um decreto que determina a área dos 19 lotes como de interesse social”, explica Pedro. Entretanto o decreto nunca foi cumprido e caminha para perder a validade em março de 2014. Segundo ele, a Defensoria Pública do Estado, juntamente com o Programa Pólos de Cidadania, ambos apoiados pela Associação de moradores da Vila Acaba Mundo, interpôs uma ação civil pública para que a prefeitura cumprisse o decreto imediatamente, mas a Justiça negou. A defensoria já entrou com um recurso, que deve ser julgado até fevereiro do ano que vem.

Mobilização

“Agora, os moradores estão correndo contra o tempo, pois se o decreto caducar, não será cumprido e os 19 lotes poderão ser desapropriados. Isso gera um temor para a Vila toda, pois se alguns moradores forem expulsos, outros também poderão ser”, afirma Pedro. A comunidade já começou a se organizar para montar um cronograma de mobilização. No próximo sábado, dia 9 de novembro, eles vão se reunir às 18h, na Praça Carioca para discutir as ações.

Segundo o vice presidente da associação dos moradores da Vila Acaba Mundo, Laerte Gonçalves Pereira, durante a assembleia, os moradores serão comunicados da decisão da Justiça desfavorável à Vila e motivados a agir. “Vamos chamar a comunidade para mobilização: estaremos no fórum no dia do julgamento do recurso”, afirma. Segundo ele, a briga pelo terreno envolve fortes interesse econômicos, uma vez que a Vila está numas das regiões mais nobres da cidade. “Querem construir um megaempreendimento aqui”, afirma.

Ele destaca que a população está muito preocupada, pois a ideia da desapropriação está cada vez mais perto. Segundo ele, serviços de manutenção de água e luz já deixam de acontecer na região. “Essa já deve ser a terceira geração de famílias que moram aqui e essa situação até adoece os moradores”, frisa.

História de suor e amor

Morador da Vila Acaba Mundo há 33 anos , Delfino Alves de Souza, de 74 anos, ouviu várias vezes a ameaça de desapropriação. Ele e a esposa viram os seis filhos crescerem em uma casa construída com muito suor. “Era eu trabalhando de um lado e a mulher de outro: para chegarmos onde chegamos derramos muito suor”, afirma. Ele afirma que é muito feliz onde mora: tem uma horta e um pomar com direito a até pé de café.

Delfino critica a disputa de interesse pelo terreno. “Aqui não tinha nada, nem água, nem luz e agora os grandes estão crescendo o olho. Parece que pobre não pode morar em lugar bom”, reclama. Ele também questiona o poder público que já teve oportunidade de acabar com esse transtorno várias vezes, mas até hoje nada fez. “Em época de eleições eles ficam abraçando o pobre, mas na hora que ganham descartam a gente”, critica.