Parceria Público-Privada vai assumir maior parte da operação e manutenção do sistema de esgotamento sanitário do município de Divinópolis

A Copasa, estatal de saneamento de Minas Gerais, vai entregar à iniciativa privada a maior parte da operação e manutenção do sistema de esgotamento sanitário do município de Divinópolis, no centro oeste mineiro. Uma audiência pública para apresentação do Edital de Parceria Público-Privada (PPP) foi realizada nesta quarta-feira, 21, em Belo Horizonte, e deverá se repetir no dia 03 de setembro, em Divinópolis. A previsão é que o edital de licitação seja publicado em meados de outubro.

O contrato de concessão municipal de saneamento é recente: foi celebrado com a prefeitura local em 2011, com o repasse de 900 km de redes do município para a estatal, a um valor de 27 milhões e 700 mil reais.

O investidor privado, licitado pela Copasa, irá construir, dentre outros itens previstos, duas estações de tratamento de esgotos, que se juntarão a uma terceira estação que está em fase de conclusão pela Copasa, no Rio Pará. O custo total das novas obras ultrapassa R$200 milhões. Segundo a empresa, a meta é universalizar o serviço de coleta e tratamento, para atingir 76% da população até 2017 e 93% até 2022. Divinópolis possui 214 mil habitantes e menos de 2% das residências contam atualmente com serviço de tratamento de esgotos.

O temor quanto à privatização do serviço público, no entanto, deixa muitos moradores e lideranças preocupadas. Questionado sobre as razões de ter optado pelo modelo de parceria público-privada, em vez de a própria Copasa assumir a manutenção e a operação, o coordenador de PPP da empresa, Cláudio Dotti, alega que essa é uma forma da empresa aliviar suas despesas, “para que possa investir em outras áreas”. “Nenhuma empresa se interessaria numa PPP de uma cidade que não desse retorno financeiro”, completou o diretor Centro-Oeste, Valério Máximo Gamboji. A contraprestação pelos serviços prestados de coleta e tratamento será feita pela Copasa em parcelas anuais que variam de R$12 a R$20 milhões por ano.

Opinião diferente, no entanto tem o Sindicato dos Trabalhadores em Saneamento (Sindágua-MG). Para José Maria dos Santos, presidente da entidade, a Copasa tem expertise, capacidade técnica e financeira para ampliar e operar o sistema, sem necessidade de entregá-lo à iniciativa privada. Ele cobrou mecanismos e controle social de acompanhamento do poder concedente para o empreendimento.

O vice-prefeito de Divinópolis, Rodrigo Rezende (PDT) diz temer que a PPP do Esgoto seja igual à PPP que o governo de Minas fez para a rodovia MG 050, privatizada há oito anos, e desde então sem nenhuma melhoria, embora “pedagiadas”. As tarifas cobradas variam de R$4,40 a R$20. Segundo ele, a empresa Nascentes das Gerais, responsável pela rodovia, é excelente em jardinagem, mas péssima em gerenciar e manter as condições de tráfego na rodovia. “Nosso desejo é que a Minas Gerais volte para a gestão do Estado”, desabafa.