Há 124 anos, o Brasil saía de sua condição de império para se tornar uma república. Um motim formado por militares derrubaram a monarquia e colocaram fim à soberania de Dom Pedro II, no dia 15 de novembro de 1889.  

Tanto tempo depois e o conceito de república ainda é questionado: o que vivemos desde então de fato é uma república? O historiador, mestre em sociologia e doutor em história social, João Pinto Furtado, afirma que institucionalmente vivemos em uma república. Mas, na visão dele, uma república pouco preocupada com a igualdade social e que precisa ser redesenhada.

Em entrevista ao Minas Livre, o historiador faz uma análise da Proclamação da República, da política atual e afirma que a data já foi comemorada este ano com as mobilizações de rua no mês junho.

O contexto da Proclamação da República no Brasil foi de fato a instauração de uma República ou foi um Golpe Militar?

Para entender esse contexto é preciso pensar na tradição de exclusão da participação popular que é muito típica na cultura brasileira desde muito antes da Proclamação da República. Foi de fato uma ação que teve como protagonistas os militares, mas naquele contexto dificilmente haveria condições de se fazer um motim popular que instaurasse o conceito de república. Na prática você tinha uma monarquia e a república é o contraponto da monarquia. Ela não é necessariamente democrática, aliás, o pensamento republicano muitas vezes foi conservador: no Brasil hoje vivemos uma estrutura de república que tem um viés relativamente conservador, ou seja, proteção da propriedade,  de uma série de privilégios que são garantidos por uma estrutura que age em nome do público. Dificilmente você vai encontrar alguém que anti-republicano, mas se é de esquerda ou direita, conservador ou progressista vai variar muito de acordo com o contexto. Naquele contexto, o conservadorismo parecia uma inevitabilidade.

O povo não participou da mobilização que levou à Proclamação da República. Se envolver pouco é uma característica do brasileiro?

Até por sua longa exclusão na sua ação política, o povo brasileiro parece ter determinados rompantes. Certamente podemos perceber isso em outros momentos de revoltas populares, logo depois da Proclamação da República, tivemos um conjunto de manifestações muito grande, que era talvez o desejo de república que se prenunciava. A Revolta da Vacina, nesse sentido, é um episódio exemplar. A princípio parece uma manifestação de pessoas ignorantes, pessoas se revoltando contra tomar uma vacina, mas, na prática, o modo como se propunha esse método de saúde pública era extremamente autoritário. O objetivo era lícito, mas os meios continuavam sendo autoritários. Essa república não agradou as pessoas e gerou uma série de motins, que são conhecidos no seu conjunto como a Revolta da Vacina. Foi um acontecimento histórico muito relevante e, naquele contexto, ele acabou por dar uma espécie de basta. Foi uma forma de dizer aos governantes que o poder deles não era ilimitado, que a população tinha seus artifícios de reação.

Nas últimas mobilizações foi utilizada a expressão “o gigante acordou”, fazendo referência à uma geração que estava quieta e foi para as ruas. O que você pensa sobre isso?

O nosso hino é um prato cheio para o uso dessa metáfora, pos fala “gigante pela própria natureza” e “deitado eternamente em berço esplêndido”. Ora, esse gigante precisa, de vez em quando, sair desse berço esplêndido, precisa se levantar. O movimento de junho foi uma manifestação muito expressiva, como há muitas décadas não se via no Brasil. Ela foi plural, então você via grupos conservadores da direita e de esquerda que formavam uma multidão que queria protestar genericamente contra as políticas públicas em vigor. O que me chamou muito a atenção nesse movimento é exatamente a falta de um governo definido contra o qual lutar: havia ali um sentimento difuso de que as políticas públicas e a República Brasileira precisavam ser reinventada. Me parece que, naquele contexto, estava sendo comemorado o aniversário da República.  A agenda daquele grupo me parece iminantemente republicana: mostrar para os governantes de A a Z que o povo brasileiro precisa de mais saúde, mais educação, mais mobilidade urbana, mais trabalho.

Se a Proclamação da República tivesse sido um movimento totalmente popular, nossa história seria diferente hoje?

Historiador sempre tem muita dificuldade em lidar com hipóteses. Uma das primeiras lições que a gente aprende é não trabalhar com o “se”. Não tem como imaginar o que teria sido se fosse um movimento mais popular, mas de fato a presença dos militares nesse momento chave é um sintoma deste quadro de exclusão e autoexclusão política. Hoje, o patamar de votos brancos e nulos é imenso. O governo faz uma votação aberta para 100 milhões de pessoas e 35 milhões fazem questão de ir às urnas para votar branco ou nulo: isso é muito grave no sentido republicano. Está se construindo a ideia de que essa república precisa se redesenhar. Então, quando os militares tomam a frente de determinados acontecimentos, no fundo eles estão ocupando um vazio político que a própria política produziu.

O militarismo  ainda reflete nas relações sociais atuais?

Nós temos uma sociedade extremamente autoritária e essa autoridade se transporta para os quarteis, por exemplo das polícias militares. Mas não necessariamente isso é uma expressão de militarismo, como tivemos no Golpe de 64. Em 1964 havia a presença institucional dos militares em todos os campos da vida política: nos ministérios, no próprio exército, na sociedade, nos projetos para o país. Hoje não. Hoje a Polícia Militar é militarizada em outro nível: ela é internamente organizada como corporação, mas não está procurando comunista. Nessas manifestações ela bateu em todo mundo, seja de esquerda ou direita, ou seja, uma polícia pouco cidadã, que bate, que não respeita os direitos humanos. Mas dizer que ela não respeita aqueles meninos porque são de esquerda é um exagero porque ela também não respeita os de direita.

O que é república?

O conceito de república para mim segue sendo muito atual e muito bonito. Ele vem da expressão res-pública, ou seja, uma gestão pública, de usufruto público. A melhor concepção para mim é a praça urbana: aquele lugar que tem alguém que cuide com nosso dinheiro, que tem espaço de usufruto comum. Isso é o verdadeiro conceito de república: as praças têm que ser abertas, livremente apropriadas pelo povo. Isso não significa que o povo não deve reconhecer os poderes instituídos. Por exemplo, o Banco do Brasil tem muito dinheiro público, o que não quer dizer que cada um tem o direito de chegar lá e levar um bocado para casa. A República Brasileira nesse aspecto deixa muito a desejar: as pessoas não têm naturalidade para exercer seus direitos e esse é um caminho que deve ser avançado.

Que tipo de república precisamos?

A minha utopoia de república é mais participativa em que o estado tenha a iniciativa de incluir ainda mais aqueles que são excluídos. O que diferencia uma república conservadora da república popular? A conservadora assegura, nominal e formalmente, que tudo é de todos. Mas a soberana popular, não só assegura isso, como cria mecanismos pra que isso aconteça, fazendo redistribuição de renda, taxando fortunas, taxando o sistema financeiro com mais gravidade do que hoje. O grande problema da República Brasileira hoje é que ela é pouco redistributiva: ela tem políticas sociais, isso não há como negar, mas a sustentação dessas políticas não tem sido feita com a expropriação do dinheiro que o capitalismo produz como excedente. Ela se sustenta, sobretudo, com o dinheiro dos próprios trabalhadores. Sempre brinco com as pessoas, dizendo que se você me perguntar se Brasil é melhor hoje do que há dez anos eu vou dizer que é melhor com certeza. Mas se você me perguntar se ele mudou, vou dizer que não: os ricos continuam cada dia mais ricos. Há uma crescente elevação do patamar de consumo de determinadas classes, mas daí dizer que está surgindo cidadania é outra história. Enquanto o indivíduo tiver gratidão e achar que a casa dele foi a Dilma que deu, ou que o Lula o tirou da lama, significa que a república não cumpriu seu propósito. Quando ele disser que a República Brasileira lhe deve uma casa digna, aí sim ele terá sido transformado num cidadão.