Falta de transparência pode prejudicar campanha em defesa da Copa

 

Em meio às manifestações contra da Copa do Mundo, o governo federal pretende lançar uma campanha publicitária para defender a realização do Mundial no Brasil e ressaltar o legado que o evento deixará para a sociedade. Entre as estratégias estão a defesa de que boa parte dos financiamentos vem de fontes privadas, e não públicas e o destaque para a importância das obras de mobilidade, que foram aceleradas em função da Copa.

Nesse sentido, a presidente Dilma Rousseff já começou a publicar em sua conta no Twitter e em seu perfil no Facebook alguns números positivos em relação às obras para a Copa do Mundo no país. Entre eles, a geração de 710 mil empregos, sendo 330 mil permanentes e 380 mil temporários, além do investimento de R$ 8 bilhões em mobilidade urbana nas 12 cidades-sede do campeonato.

Entretanto, o próprio o governo não sabe quanto do dinheiro público está sendo dispendido para a realização do Mundial no país. Em uma tentativa de comparar os investimentos do Governo Federal em saúde, educação e com as obras da Copa, a reportagem do Minas Livre tentou os dados no portal da Transparência, na Secretaria de Comunicação Social da Presidência, e junto aos ministérios do Planejamento, Saúde, Educação e Esportes. Mas, nenhum dos órgãos souberam precisar os gastos do governo por área em 2013. A única informação obtida foi a previsão orçamentária para o ano passado e para este ano.

Segundo informações do Tesouro Nacional, para se chegar aos gastos do governo com saúde e educação é preciso somar as despesas de custeio e de capital divulgadas no resultado apresentado pelo órgão no início do ano aos investimentos com pessoal e encargos. No entanto, esta última informação é contabilizada pelo Ministério do Planejamento e, até agora, ainda não foi divulgada. O balanço mais recente é de outubro do ano passado.

No portal da Transparência, os dados referentes aos gastos executados pelo Ministério da Saúde e Educação em 2013 somam R$ 30.832.422.846,75 e R$ 65.163.510.116,49, respectivamente (consulta feita em 12 de março). Mas, ao compararmos com os orçamentos aprovados para 2013 é possível verificar que esses valores estão bem aquém do previsto (R$ 99,2 bilhões para saúde e R$ 81,2 bilhões para educação), o que traz dúvidas sobre o que está incluído nestes gastos. Além disso, o site não informa se esses valores se referem ao balanço final de gastos do ano passado. Em contato com os ministérios, a reportagem também não obteve respostas.

Já os gastos com a Copa do Mundo divulgados pelo Ministério dos Esportes inclui investimentos realizados pelo Governo Federal desde o início das obras para o evento. No entanto, o órgão não soube discriminar os recursos aplicados para o Mundial ano a ano. "Todas as informações oficiais sobre a preparação do país para a Copa do Mundo estão disponíveis no Portal da Copa (www.copa2014.gov.br). Para obter dados dos investimentos públicos e privados, por favor, acesse a Matriz de Responsabilidades, documento disponível para consulta no Portal", respondeu a assessoria de comunicação do Ministério.

No balanço da Copa, atualizado em setembro do ano passado, a matriz de investimentos para a realização do Mundial no país estava em R$ 25,6 bilhões, sendo parte dos recursos oriundos da iniciativa privada, dos governos locais e de financiamentos federais. Considerando que este valor inclui gastos desde o início das obras, além de investimentos externos, e se comparado aos orçamentos aprovados tanto para este ano quanto para o ano passado, é possível verificar que os gastos com a Copa do Mundo são infinitamente menores que a expectativa de investimentos em saúde e educação.

Entretanto, em razão da pouca transparência e das mazelas enfrentadas diariamente nos postos de saúde e nas escolas públicas em detrimento da construção de grandiosos estádios, a população tende a acreditar que o governo gasta mais com a Copa do que com direitos básicos da sociedade..

Minas

Em Minas, as dificuldades de acesso a informações sobre os gastos do governo foram ainda maiores. Apenas a Secretaria de Estado e Saúde respondeu à solicitação da reportagem explicando que para se chegar ao total que foi aplicado pelo Governo de Minas em saúde no ano passado era preciso somar vários dados disponíveis no portal da Transparência. No entanto, não soube especificar quais os valores entravam nesta conta.

Já a Secretaria de Estado de Educação não respondeu às perguntas do Minas Livre e a Secretaria de Comunicação do Governo se limitou à resposta: "No Portal Transparência você encontra todos os dados em Consulta Avançada. Clicando nesse link é possível ver as despesas por área". Sobre o pedido de uma fonte para falar sobre os gastos do Estado com a Copa do Mundo, não obtivemos resposta.

Em Belo Horizonte, todos os questionamentos feitos foram respondidos pela Secretaria Municipal Extraordinária da Copa do Mundo.

Leia também:

- Fiscalização do TCU reduz em R$ 550 milhões custo de obras da Copa
- Orçamento da saúde é quatro vezes maior que gastos com a Copa
- Copac aponta remoções e prejuízo a trabalhadores autônomos como principais impactos da Copa em BH
- Vai ou não vai ter Copa?
- BH ocupa terceiro lugar em ranking de transparência da Copa do Mundo