Cultura

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STF convoca audiência pública sobre biografias não autorizadas
A polêmica surgiu depois de uma ação movida pela Associação Nacional dos...
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Congresso Nacional promulga PEC da Música que isenta setor de impostos
Emenda feita à Constituição que agora passa a isentar o setor da cobrança...
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Presidente do STF defende publicação de biografias não autorizadas
Barbosa defende que, em caso de obras que prejudiquem a vida do biografado,...
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Sessão solene marca promulgação da PEC da Música
A proposta estabelece um regime de isenção fiscal para a produção de CDs e...
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Há 12 anos, Paulínia provou do veneno dos agrotóxicos
Depois de 12 anos de batalhas e 63 mortes, vida dos trabalhadores...
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Promulgação da PEC da música é adiada
Medida concede isenção tributaria
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Línguas indígenas em risco de extinção
Um relatório realizado pelo Museu Paraense Emílio Goeldi alerta que um...
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Governo federal regulamenta vale-cultura
O objetivo do programa é facilitar o acesso dos trabalhadores aos produtos...
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