“Movimento social sem mídia é igual a um exército sem armas”: a frase é da professora de história da rede municipal de Juiz de Fora Adenildes Petrina Bispo, na Conferência Brasileira de Mídia Cidadão, realizada de 25 a 27 de outubro, na Universidade Federal de Juiz de Fora. Adenildes é ativista de movimentos sociais e detém o título de doutora honoris causa da instituição. Para ela “ os galos estão cantando”, numa declaração de esperança frente a tantos retrocessos dos últimos dois anos.

Destaco aqui algumas reflexões da Conferência:

Academia - A doutora em Ciências da Comunicação, Cicilia Peruzzo, da Universidade Metodista de São Paulo, alerta que a democracia comunicacional prescinde do acesso à infraestrutura. Relato do Comitê Gestor da Internet, de 2015, dá conta deque metade da população brasileira ainda não tem acesso à internet. O empenho da academia, que há 40 anos pesquisa temas relacionados à comunicação popular e comunitária, conta agora com a recém-criada Associação Brasileira de
Pesquisadores e Comunicadores de Comunicação Popular, Comunitária e Cidadã.

Direitos Humanos - Além de influenciar a agenda política, a mídia comercial também se presta a reforçar estereótipos e preconceitos, em flagrante desrespeito aos direitos humanos. Em 2016, o Conselho Nacional dos direitos humanos fez o monitoramento de 29 programas de rádio e tv em 10 capitais, inclusive BH. Em apenas um mês foram registradas 4.500 violações e 15 mil infrações aos direitos humanos. Veja a íntegra do relatório aqui: http://www.mdh.gov.br/sobre/participacao-
social/cndh/relatorios/relatorio-sobre- violacoes-de- direitos-humanos- na-midia- brasileira

Internet - O poder e a influência política e social da internet também esteve presente nos debates sobre mídia cidadã. Florence Poznanski, do ONG Internet Sem Fronteiras e do FNDC, alertou para a governança da internet no mundo, nãos mãos de poucas e gigantescas corporações privadas. “Quando vamos eleger o presidente da Google? ”, pergunta.

Política Pública - Destaquei no encontro a necessidade de fortalecer os veículos não comerciais. O primeiro desafio é a distribuição equânime de verbas de publicidade, cujo primeiro passo poderia ser a campanha de saúde para prevenção da dengue, recentemente lançada pelo governo de Minas. Além das emissoras comercias para as quais foi anunciada a veiculação da campanha, cabe incluir as rádios e tvs não comerciais. Em Minas, o número de rádios comunitárias, por exemplo, supera a 700. São veículos que desenvolvem a comunicação local, justamente onde a mobilização contra a dengue deve ser reforçada,

Os paulistas estão chegando - As emissoras estatais (TV Minas e Rádio Inconfidência) que deveriam ser reformatadas em termos de gestão e de finalidades, continuam com sérios problemas de financiamento. Enquanto isso, a TV Cultura de São Paulo, vai afiliando emissoras no interior de Minas, “paulistando” conteúdos na zona da mata, no centro-oeste, no sul e no sudoeste.

Brasil - A construção de um sistema público de rádio e tv depende, dentre outras medidas, da liberação de verbas da Contribuição de Fomento à Radiodifusão Pública (instituída pelo art. 32 da Lei nº 11.652/2008), sobre a qual os governos Lula e Dilma perderam a oportunidade de regulamentar. A arrecadação, originária das telefônicas, agora deve estar servindo como complementação de caixa para a compra de parlamentares pelo golpista de plantão.