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Movimentos

11/08/2017
Plataforma Operária e Camponesa promove seminário sobre leilão das usinas da Cemig
por Thaís Mota - Minas Livre
A Usina de São Simão é a maior entre as quatro usinas que o Governo Federal pretende leiloar (Foto: Divulgação)

A Plataforma Operária e Camponesa de Energia realiza neste sábado (12) um seminário ​regional ​metropolitano em defesa das usinas da Companhia Energética de Minas Gerais (Cemig). O evento acontecerá a partir de 8h no Sindicato dos Eletricitários de Minas Gerais (Sindieletro/MG).

No seminário, integrantes de diversos movimentos sociais e sindicais vão debater o leilão proposto por governo Michel Temer e que vai privatizar as usinas de São Simão, Jaguara, Miranda e Volta Grande, no Triângulo Mineiro, que respondem por cerca de 50% da energia gerada pela Cemig.

Além disso, também será discutida propostas para redução da conta de luz em Minas e a criação de um fundo social para saúde, educação e direitos, a partir dos lucros gerados pela geração e distribuição de energia no Estado.

Segundo o integrante do Movimento dos Atingidos por Barragens, Pablo Dias, esse fundo seria nos mesmos moldes do fundo social do pré-sal, criado para financiar setores como saúde e educação a partir dos royalties do petróleo.

Entenda o leilão das usinas

No último mês, o Governo Federal anunciou o leilão de quatro usinas da Cemig em Minas Gerais. Sob alegação de que o período de concessão da estatal mineira termina agora, a Aneel já marcou o leilão para o dia 27 de setembro. O objetivo é arrecadar R$ 11 bilhões com a concessão das usinas.

No entanto, movimentos sociais, sindicatos, e parlamentares mineiros, além da própria empresa, se organizaram e criaram a Frente Mineira de Defesa da Cemig, com o objetivo de barrar o leilão e manter as usinas sob controle da estatal mineira.

Uma decisão do Tribunal de Contas da União (TCU) atendeu a um pedido da empresa e suspendeu temporariamente o leilão com o argumento de que repasse das usinas à iniciativa privada provocaria o aumento da conta de luz, como forma de os novos donos recuperarem o investimento.

Além disso, a Cemig também já recorreu ao Supremo Tribunal Federal (STF) e ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) alegando que, contratualmente, a companhia tem direito à renovação automática das concessões por mais 20 anos. No entanto, a Justiça ainda não se manifestou sobre os pedidos.

Seminário da Plataforma Operária e Camponesa de Energia
Tema: Leilão das Usinas da Cemig
Data: 12/08 (sábado)
Horário: a partir de 8h
Local: Sindieletro-MG (rua Mucuri, nº 271, Floresta - Belo Horizonte)

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